Lei Ordinária nº 769, de 25 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
769
Ano
1994
Data
25/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CONSELHO REGIONAL DE CULTURA DO SUDOESTE DA BAHIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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