Lei Ordinária nº 2.455, de 06 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2455
Ano
2021
Data
06/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- FISCALIZAÇÃO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica