Lei Ordinária nº 548, de 29 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
548
Ano
1990
Data
29/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/1990
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
29/11/1990
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ÁREA DE TERRENO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
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