Lei Ordinária nº 683, de 18 de dezembro de 1992

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

683

Ano

1992

Data

18/12/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO
  • ORÇAMENTO PÚBLICO
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica