Lei Ordinária nº 699, de 27 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
699
Ano
1993
Data
27/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FEIRANTES DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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