Lei Ordinária nº 557, de 27 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
557
Ano
1990
Data
27/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1990
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
27/12/1990
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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