Lei Ordinária nº 794, de 14 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
794
Ano
1995
Data
14/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS POVOADOS DE CAIÇARA, TIGRE, RIBEIRÃO DA BATALHA, LAGOA DE VITORINO E FURADINHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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