Lei Ordinária nº 996, de 28 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
996
Ano
1999
Data
28/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NÚCLEO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉ.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas