Lei Ordinária nº 1.031, de 11 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1031
Ano
2000
Data
11/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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