Lei Ordinária nº 796, de 21 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
796
Ano
1995
Data
21/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 19 de dezembro de 2000