Lei Ordinária nº 1.094, de 30 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1094
Ano
2002
Data
30/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA PROJETO AMOR A VIDA E VOLUNTÁRIOS DO BRASIL.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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