Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1118 matérias.

Resultados

IND 299/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESEP), os serviços de limpeza, roçagem e abertura do canal para escoamento de água da chuva, na área verde, na Rua José de San Martins, nas proximidades da horta comunitária, no bairro Vila América.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 467/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 16:38:22
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 300/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESEP), os serviços de limpeza e roçagem na praça Nossa Senhora da Luz, Rua Pedro de Alcântara, no bairro Vila América.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 16:38:46
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 301/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, os serviços iluminação da quadra da praça Senhora Rosa, Avenida Cláudia Botelho, no bairro Nova Cidade

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 16:39:15
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 302/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a roçagem na estrada do povoado Santa Marta, trecho de Canaã, Landim e Donária.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:00:07
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 303/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, a construção de praça no Povoado de Cachoeira das Araras, zona rural do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:00:20
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 304/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, reforma e ampliação da unidade de saúde do Povoado de Cobras, Distrito de Cercadinho, zona rural do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:00:29
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 305/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico na Rua Cotegipe, bairro Ibirapuera, proximidades do número 345, nesta Cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:58:13
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 306/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Público, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda das árvores do Estádio Municipal “Lomantão”, no bairro Candeias que estão plantadas junto ao muro que dar acesso a Av. Luiz Eduardo Magalhães, onde funciona uma feira agro-ecológica aos domingos nesta Cidade

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 487/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:58:49
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 307/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESEP), os serviços de limpeza e roçagem da área verde, nas proximidades da quadra poliesportiva, (ao lado da creche e da Escola Mozart Tanajura), no bairro Vila América.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:59:22
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 308/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado estudo técnico e execução de obras de drenagem pluvial no bairro Vila Elisa, com a finalidade de garantir o escoamento adequado das águas das chuvas e prevenir novos alagamentos nas residências da localidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:59:46
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 309/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Avenida 3, Bairro Espírito Santo - Loteamento Vila Elisa.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:00:08
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 310/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação de ruas no Bairro Renato Magalhães.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 491/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:00:40
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 311/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade de revitalização com pavimentação asfáltica da Rua Z, localizada no Bairro Primavera, considerando os danos causados pelo escoamento de águas pluviais provenientes de diversas ruas da região.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:01:33
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 312/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a adoção das providências necessárias para a instalação de sinalização de advertência e implantação de guard rail(guarda corpo) na entrada da valeta localizada, na Rua Antônio Dantas, Bairro Santa Cecília, lateral da Rua Paulinho Fonseca, especificamente na baixada situada ao lado de uma marmoraria, neta Cidade

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 493/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:02:37
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 313/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de rede de esgoto sanitário na Feira do Alto Maron, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 494/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:03:04
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 314/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, solicitando a realização da lavagem da Feira do Alto Maron, por meio de carro-pipa, de forma semanal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 495/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:03:29
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 315/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na Feira do Alto Maron, garantindo maior segurança para feirantes e frequentadores.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 496/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:03:48
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 316/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Marom, Secretaria de Saúde, a manutenção da ambulância que encontra-se quebrada do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:04:19
Autor:  Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 317/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça do Cajá no Bairro Brasil .

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:04:41
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 318/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a limpeza nas áreas internas da Unidade de Saúde do Jardim Valeria 1 e 2.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 499/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:05:08
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 319/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana I.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 500/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:05:34
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 320/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem das estradas que dão acesso ao Assentamento Carlos Lamarca.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:05:53
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 321/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o povoado do Periperi até o povoado da Vereda, e da Vereda até o assentamento do Tigre.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:06:23
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 322/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de poste de iluminação pública na Praça Área Verde, localizada na Rua F, bairro Urbis II.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:07:09
Autor:  Leia de Quinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 323/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvore na praça Área Verde, na Rua F do bairro Urbis 2.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 504/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:07:27
Autor:  Leia de Quinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 324/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Altamiranda, no povoado do Iguá.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 505/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:07:51
Autor:  Leia de Quinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudo topográfico visando à implantação de manilhamento destinado ao escoamento de águas pluviais da região da Choça até o Rio Verruga.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:08:32
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, em reforço às indicações, nº 250/2017, nº 1479/2019, nº 195/2020 e nº 397/2021, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Lagoa das Flores, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 507/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:09:00
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a construção de um piscinão (reservatório de águas pluviais) no bairro Lagoa das Flores, neste município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:09:25
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de manutenção geral das estradas que ligam São Sebastião a São Domingos, São Sebastião a Barra do Choça e São Sebastião ao povoado do Brejo, com a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 509/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:09:56
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada do Capinal até região da Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:23:55
Autor:  Márcio de Vivi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infra estrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito a construção de redutores de velocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, no Povoado da Limeira, Pr óximo ao Ginási o Domingos de Oliveira, ao lado da quad ra de esportes , Zona Rural, Vitória da Co nquista BA

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:24:40
Autor:  Márcio de Vivi
Localização Atual:  Governo do Estado da Bahia - GOE
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor  Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura Urbana a pavimentação asfáltica das vias entorno da Praça das Malvinas, em São Sebastião.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:25:51
Autor:  Nelson de Vivi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor na Sessão do dia 13/03/2026.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a reforma e requalificação da Praça dos Ipês, no Bairro Cidade Modelo.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:26:18
Autor:  Nelson de Vivi
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Santa Helena.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:26:49
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Professor Itamar, Bairro Santa Helena.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:27:27
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Seu Rosa, Bairro Nova Cidade..

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 521/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:28:07
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no Bairro Henriqueta Prates.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:29:03
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no campo de futebol da Urbis V, situado ao lado da quadra poliesportiva, fundos da Igreja Santa Luzia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 524/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:37:17
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação do campo de futebol do Povoado da Pedra Branca.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 525/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:37:39
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, instalação de alambrado e gramado sintético no campo de futebol do Povoado do Riacho de Teófilo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:38:02
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de Reforma e ligação do ar-condicionado, da Escola Municipal Padre Isidoro no Povoado da Estiva.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:38:57
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 136/2025,1631/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua dos Esportes, Saramandaia, Iris Silveira, Rua Nossa Senhora da Conceição, Rua da Liberdade e a conclusão da Rua Miguel Cortes, na sede do Distrito de José Gonçalves.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 531/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:51:02
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam a Sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:51:48
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no bairro Conveima II, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:52:14
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a A instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial do município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:53:06
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa e a iluminação, na BA-539 (Rodovia Ruimar Araújo Santana), estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:54:15
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Governo do Estado da Bahia - GOE
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:55:27
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça localizada na Rua Tereza Santana, bairro Boa Vista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:57:46
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das Praças localizadas na Avenida Nicanor Ferreira (Avenida Cuiabá), bairro Brasil.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 538/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 15:02:23
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original