Pesquisar Matéria Legislativa

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha– distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Loteamento localizado na parte de trás do sitio Tio Alcy em são sebastião.

Indico à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja realizada a regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica e urbanbização da entrada do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a adoção das providências necessárias para a instalação de placas de sinalização de carga e descarga com restrição de horário na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Praça do Gil, nesta Cidade. Sugere-se que as operações de carga e descarga sejam permitidas exclusivamente antes das 06:30 h, e após às 18:00 h.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a disponibilização dos seguintes materiais para a Unidade de Saúde de São Sebastião: para a sala de curativos, 02 armários, 01 escada, 02 cadeiras e 01 mesa; para a sala de vacinação, 01 escada, 01 cadeira, 01 aparelho de ar-condicionado e 01 armário; para a recepção, 01 armário; para a sala odontológica, 01 mesa e 01 cadeira, além de manutenção da turbina da cadeira odontológica; bem como a adequação de espaço para copa/área de serviço e a reforma de 02 bancos grandes na entrada da unidade.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a disponibilização dos seguintes materiais para a Unidade de Saúde de Lagoa das Flores II: para a sala de vacinação, 01 cadeira e 01 armário; para a recepção, 02 armários; para o consultório médico, 01 cadeira giratória, 02 cadeiras para pacientes e 01 mesa; para o consultório de enfermagem, 01 cadeira giratória, 02 cadeiras para pacientes e 01 escada; e para o consultório odontológico, 01 autoclave, 01 aparelho de ultrassom (Jet Sonic) para limpeza dentária e 01 micromotor.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a disponibilização de materiais, equipamentos e adequações estruturais para a Unidade de Saúde de Lagoa das Flores I, conforme segue: para a sala de vacinação, 01 aparelho de ar condicionado, 01 escada e 01 câmara fria; substituição do dispensador de água filtrada pelo modelo escolar, considerando que os dois equipamentos instalados recentemente apresentaram danos em razão dos resíduos da água local; para o consultório de enfermagem, 01 mesa, 01 cadeira e 01 impressora; disponibilização de 01 balança portátil para atendimento nas localidades; reestruturação da copa; e, para o consultório odontológico, 01 aparelho de ultrassom odontológico (US) de baixa frequência e 01 autoclave.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssimo Senhora Secretária de Saúde, Fernanda Oliveira Maron, que adote as providências necessárias para garantir o funcionamento ininterrupto, sem fechamento no horário de almoço, das Unidades de Marcação de Exames denominadas “Facilita Saúde”

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Primavera.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade urgente de execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Cruzeiro do Sul, via onde está localizado o Ilê Axé ABC Alaketu (Terreiro de Pai Jorge), primeiro terreiro de Candomblé tombado como Patrimônio Cultural do município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica na Rua 22, no Loteamento Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores na praça central do distrito de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o povoado de Matinha, na zona rural de Vitória da Conquista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Av. C, cruzamento com a Av. José machado da Costa, Vila Elisa, nesta Cidade.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santa Rita.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o CPR-Sudoeste, Polícia Militar da Bahia. Pela realização do Projeto PM NO PÔR DO SOL

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de Oração Maria Mãe do Pentecostes, da Igreja Nossa Senhora da Conceição, pelo relevante serviço espiritual e comunitário prestado à nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Comissão de Festa da Igreja de São Francisco, em nome de Paulino Silva e Ilma Santana, pela realização da festa em celebração ao título de Elevação Canônica concedido ao Padre Dhonis de Jesus Santana,no dia 29/01/2026 as 18:00 na comunidade de Bate-Pé.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Padre Dhonis de Jesus Santana pela celebração do título recebido com a Elevação Canônica, tornando-se o primeiro Pároco da Igreja de São Francisco no dia 29/01/2026 as 18:00, na comunidade de Bate-Pé.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Instituto Multidiscipinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira, Universidade Federal da Bahia, na pessoa do seu Diretor, o Professor Márcio Vasconcelos Oliveira, do Coordenador do Curso de Medicina, Professor Wladir Bastos Fernandes Júnior, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do seu Reitor, o Professor Luiz Otávio de Magalhães, e do Coordenador do Curso de Medicina, Professor André Andrade, pela obtenção da nota máxima (5,0) no Exame Nacional de Formação Médica 2025 (ENAMED) divulgado pelo MEC no mês de janeiro de 2026.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso e reconhecimento ao Serviço de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU 192 e a seus servidores pelos 22 anos de serviços prestados ao Município de Vitória da Conquista. Onde os profissionais atuam de forma incansável, 24 horas por dia, na linha de frente do socorro em situações de urgência e emergência no nosso município. O SAMU 192 é um pilar fundamental da saúde pública, proporcionando atendimento ágil, técnico e humano, muitas vezes em cenários de grande pressão e risco, sendo decisivo para salvar vidas e evitar sequelas nos pacientes. Destacamos a dedicação, a coragem e o profissionalismo de cada servidor que compõe a equipe do SAMU, que se dedicam a acolher e cuidar da população nos momentos de maior fragilidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao poeta e compositor Paulo Dagomé, pelo lançamento da obra "A Poética do Abismo".

A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso a Senhora Ceres Neide Almeida Costa pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Desembargadores do TJBA: o Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano; e ao 1º Vice-Presidente Josevando Souza Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário baiano.

A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à jovem goleira conquistense Anna Júlia Cardoso Barbosa, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-15.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, pelos seus 126 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Carina Canguçu, advogada e membra da ABRADEP, pela nomeação como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento à descoberta da Polilaminina, inovação científica com potencial transformador no tratamento de lesões da Medula Espinhal e na promoção da qualidade de vida.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Fabrício Abrantes, prefeito do município de Brumado – BA, em reconhecimento ao resgate e promoção do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atuação e comprometimento com a cultura, tradição, desenvolvimento social e econômico da região.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Frei Jesulino Pereira Silva e ao Frei José Geraldo Alves pelos 50 anos de vida religiosa.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Coordenação Municipal de Juventude, vinculada `SMDE, na pessoa do Sr. Luiz Augusto Cardoso Santos Rocha e do Secretário Marcos Ferreira, pela execução do Projeto CONQUISTAR e dos 28 jovens aprovados nas universidades públicas como: UESB, UFBA, UNIFAL e IFBA.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Produtor cultural Vadinho Barreto, pelos 12 anos do Programa Quintas de Maio, e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento e valorização da cultura da nossa terra.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia a integrar a Coordenação de Prevenção à Violência Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1º Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso pelos 87 anos de fundação da Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, serviço cristão e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Ana Emanuela Fausto Xavier, coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em reconhecimento ao relevante trabalho prestado na área da saúde e à dedicação no cuidado com a população conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sr. Etelvino Nunes, carinhosamente conhecido como Theo, servidor desta Casa Legislativa, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados no exercício de suas funções

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Alimentos Tia Sônia, na pessoa do senhor Marcos Fenício Lopes Dias, pelos seus 30 anos de história.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Candeias na pessoa do Mons. Gerson de Jesus Bittencourt e toda Comissão de Festa pela realização da Festa de Nossa Senhora das Candeias 2025 e pelos 40 anos de Paróquia

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Cabral & Sousa, pelos seus 50 anos de história.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos para prestar justa e merecida homenagem à Associação dos Guardas Municipais de Vitória da Conquista –AGMVC, entidade que, desde sua criação em janeiro de 2022, vem desempenhando papel fundamental na defesa, valorização e representação dos profissionais da Guarda Municipal do município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu aplauso ao grupo de motoboys de Vitória da Conquista, na pessoa do senhor Welton Lima Gonçalves, pela relevante participação e mobilização nas buscas pela senhora Rosania Silva Borges

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Pastoral do Menor de Vitória da Conquista pelos seus 30 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a VCA CONSTRUTORA que foi reconhecida como a 16° maior do Brasil, além de ocupar a 3° posição no Nordeste e a 1° da Bahia, no setor da Construção Civil.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais e regimentais manifesta o seu Aplauso ao Senhor Jônatas Meireles pela nomeação como Procurador de Justiça junto do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Grupo Comveima, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de veículos comerciais e pela conquista de premiações no Programa de Certificação Mercedes-Benz StarClass.