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RF 1/2025 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 96/2025 - Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:53:27
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Subtenente Muniz
Texto Original
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RF 2/2025 - Redação Final
Ementa: ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 8:26:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Texto Original
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ME 56/2025 - Mensagem Executivo
Ementa: Mensagem nº 56/2025 - Propõe modificações ao Projeto de Lei nº 37/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2805/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Texto Original
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