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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a implantação de um Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Vitória da Conquista.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1634/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:48:24
Autor:
Diogo Azevedo
Fernando Vasconcelos
Ivan Cordeiro
Alexandre Xandó
Márcia Viviane
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1653/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:07:30
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência por e-mail.
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União, em específico a área do antigo Aeroporto.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1663/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:14:55
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e esclarecimentos referentes aos preços abusivos praticados na malha aérea no estado da Bahia, em especial na região Sudoeste do Estado.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 10:33:25
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Governo Federal - GF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes pelos Correios.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025 seja transformada em Sessão Itinerante, a ser realizada às 19h, na Escola Municipal Professora Edivanda Maria Teixeira, localizada no bairro Jardim Valéria.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1683/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:31:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada na Sessão do dia 27/08/2025.
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Sheila Lemos a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, garantindo o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização da segunda Audiência Pública no dia 09 de setembro de 2025, com início às 14h00, para discutir a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1692/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:24:21
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 09h00, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1693/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 9:24:40
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de outubro às 15 horas, para para discutir Políticas Públicas para a Juventude.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 8:45:41
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, em homenagem ao Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1708/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:13:32
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da entrega do Diploma José Fernandes Pedral Sampaio, durante a Sessão Especial, no dia 06 de Novembro de 2025, a partir das 17 horas, aos profissionais da construção civil em destaque.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 1709/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:14:14
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 14 de Outubro (terça-feira) de 2025, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1778/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 15:40:40
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Sessão Mista no dia 10 de setembro, sobre a Campanha do Setembro Amarelo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 13:09:22
Autor:
Luciano Gomes
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 25/2025 e nº 27/2025, em tramitação nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 1858/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Paulinho Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada na Sessão do dia 12/09/2025.
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma do Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:05:30
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência por e-mail.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, o transporte para pacientes do Distrito de Bate Pé e Povoados que realizam Hemodiálise na Sede do Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2020/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:24:24
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada da Sessão do dia 24/09/2025.
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Maron, que sejam prestadas as devidas informações sobre a logística para transportar esses pacientes e quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria para garantir esse direito de forma contínua e eficiente.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2058/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:04:24
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Fernanda Maron, que encaminhem a esta Casa Legislativas informações detalhadas acerca da distribuição dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS nas áreas de cobertura do município, especificamente aquelas constantes do Edital de Abertura nº 003/2024, de 28 de junho de 2024, bem como outras que se façam competentes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2070/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:20:34
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição respondida enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18/2025 em 06 de outubro de 2025 às 16h.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2090/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:08:31
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2025, às 19:00 horas, em comemoração aos 56 anos do Movimento Familiar Cristão.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2098/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 8:40:17
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o destino e projetos referentes à área do antigo Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2248/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:51:30
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada ao Setor pertinente por e-mail.
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2251/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:31:19
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada da Sessão do dia 10/10/2025.
Texto Original
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, a realização de Sessão Mista nesta Casa Legislativa, no dia 24 de outubro de 2025, destinada ao lançamento oficial do Projeto de Castrações do Deputado Federal Waldenor Pereira, importante iniciativa voltada ao controle populacional de animais, vacinação contra cinomose e outras doenças, castração, microchipagem e demais ações de saúde animal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 11:13:34
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 25 de novembro de 2025, às 18h30, com o objetivo de homenagear as pessoas e instituições que promovem a Corrida de Rua em Vitória da Conquista, bem como aqueles que se destacam no esporte, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, à saúde e à integração social no município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2295/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:48:28
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada a PRESIDÊNCIA e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, com início às 14h30, para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município de Vitória da Conquista.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:00:08
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a construção dos viadutos no Anel Viário de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2473/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:01:15
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater o transporte público coletivo em Vitória da Conquista.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 17:59:52
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 05 de dezembro de 2025, destinada a discutir o preço abusivo da gasolina praticado nos postos de combustíveis em Vitória da Conquista.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2562/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:29:07
Autor:
Herminio Oliveira
CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no horário das 9:00 às 12: horas no dia 11 de dezembro de 2025, destinada a discutir a Criação de 27 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em Vitória da Conquista.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2598/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:02:01
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o
Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 02 e 04
de dezembro de 2025, com início às 14h30, para discutir a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de Vitória da
Conquista
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 2599/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:05:16
Autor:
Diogo Azevedo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original
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REQT 1/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Taynara Isabela Ribeiro Coelho Andrade solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre problemas acerca da ausência de linhas de transporte público para os moradores do condomínio Mirante da Conquista.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:20:21
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Requerente desistiu de utilizar a Tribuna Livre.
Texto Original
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REQT 2/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Alexnando Silva Almeida solicita o uso da tribuna livre para tratar de problemas relacionados ao bairro Jardim Copacabana 1.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Tribuna utilizada na Sessão do dia 07/03/2025.
Texto Original
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REQT 3/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Igor M. Novaes solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a Segurança Pública em Vitória da Conquista.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 26/03/2025.
Texto Original
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REQT 4/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna para apresentar carta aberta em celebração ao mês da mulher.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 26/03/2025. Aguardando agendamento.
Texto Original
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REQT 5/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Paulino Magalhães Rocha solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados ao interesse do Distrito de Inhobim.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 11/04/2025.
Texto Original
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REQT 6/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Clodoaldo da Conceição Moreira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre violações de direito e violência sobre a população em situação de rua.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Tribuna utilizada na Sessão do dia 25/04/2025.
Texto Original
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REQT 7/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Marcondes de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol do acesso do bairro São Pedro e Miro Cairo pela BA 262.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 02/04/2025.
Texto Original
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REQT 8/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Manoel Pereira Sampaio solicita o uso da Tribuna Livre para abordar temas de relevante interesse público para a comunidade local, como: esgotamento sanitário inadequado, presença de lixo a céu aberto e a urgente necessidade de pavimentação da rua Antonia Fernandes Santos.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Tribuna utilizada na Sessão do dia 13/06/2025.
Texto Original
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REQT 9/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: A Associação Amigos do remanso solicita o uso da tribuna livre com o objetivo de "apresentar demandas e necessidades da comunidade, bem como contribuir com sugestões para o desenvolvimento e melhoria do bairro Terras do Remanso, promovendo assim o dialógo entre moradores e o Poder Legislativo Municipal".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 9:35:23
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 23/05/2025.
Texto Original
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REQT 10/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: A Central de Abastecimento de Vitória da Conquista (CEAVIC) solicita o uso da Tribuna livre para tratar de tema de interesse público relacionado as atividades da Central de Abastecimento de Vitória da Conquista.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: O solicitante desistiu de utilizar o uso da tribuna.
Texto Original
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REQT 11/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Fábio Rocha Macedo solicita o uso da tribuna livre "com o intuito de externar a importância da feira do rolo para economia do município".
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 9:55:42
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 13/08/2025.
Texto Original
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REQT 12/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Edmilson Santana teixeira solicita o uso da tribuna livre para "tratar de problemas relacionados a falta de atendimento para pacientes com transtornos psiquiatricos na cidade, em alguns casos sem solução.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 10:00:43
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 23/05/2025. Aguardando agendamento.
Texto Original
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REQT 13/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para agradecer os feitos ao bairro Cidade Modelo.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:28:51
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Tribuna utilizada na Sessão do dia 08/08/2025.
Texto Original
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REQT 14/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Os servidores ocupantes do cargo de agentes de serviços especiais, da Prefeitura de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para expor pauta de interesse da categoria.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 11/06/2025.
Texto Original
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REQT 15/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Regina Amorim santos solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o projeto Adote um leitor.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:22:52
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Tribuna utilizada na Sessão do dia 18/06/2025.
Texto Original
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REQT 16/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Valéria Vidigal solicita o uso da tribuna livre para falar sobre o 16º Encontro Nacional do Café.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:57:46
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 27/08/2025.
Texto Original
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REQT 17/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: A Associação de Moradores do Bairro Morada da Vitória, por meio de seu presidente, Sr. Lauden ( José Gotado), solicita a concessão de espaço
na Tribuna Livre para apresentar as principais demandas e dificuldades enfrentadas pela comunidade.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 12:51:33
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 29/08/225.
Texto Original
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REQT 18/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: O Sindicato dos professores no Estado da Bahia - SINPRO-BA- solicita o uso da tribuna livre para apresentar questões atinentes ao trabalho docente do setor privado.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1578/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 13:55:31
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 27/08/2025.
Texto Original
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REQT 19/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: A Comunidade de Santa Rita, Região de Bate Pé, na pessoa do Senhor Claudio Ortiz, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão hídrica da região.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:17:00
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 19/09/2025.
Texto Original
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REQT 20/2025 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Salvador Alves dos Santos, morador do Povoado do Tigre, solicita o uso da tribuna livre para "falar a respeito de assuntos relacionados ao povoado do Tigre, dentre eles, o asfaltamento da comunidade".
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1652/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 9:23:39
Autor:
Tribuna Livre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Tribuna Utilizada na Sessão do dia 05/09/2025.
Texto Original
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