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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15/04/2025 com início às 19:00h, em comemoração ao dia do espiritismo.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 496/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:22:33
Autor:  Diogo Azevedo
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e entrega das escrituras dos loteamentos no Bairro Panorama II.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 9:19:55
Autor:  Natan da Carroceria
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada aos Setores pertinentes.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, a apresentação de relatório discriminando detalhadamente os impactos orçamentários das modificações propostas pelo PL 03/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:40:02
Autor:  Bloco de Oposição
Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A bancada de oposição requer à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Gestão e Inovação, Senhor Romar Souza Barros, a apresentação de relatório do quantitativo de servidores efetivos que ocupam função de confiança, bem como dos servidores comissionados, discriminando os respectivos cargos e vencimentos.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:41:24
Autor:  Bloco de Oposição
Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário na Sessão do dia 28/03/2025.
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após a devida apreciação, que a Sessão Ordinária do dia 7 de maio, às 9 h, seja realizada de forma itinerante no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). O objetivo é aproximar os estudantes de Direito, Administração e demais cursos do Poder Legislativo Municipal – Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 9:52:31
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail.
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, acesso à informações sobre os valores e localização dos terrenos que a Prefeitura pretende doar, através dos projetos 11 a 13/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 9:29:49
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária - SECMFEO
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de agosto ás 19h para discutir a Semana da Família, em parceria com a Pastoral Familiar e demais entidades representativas da sociedade civil.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 8:59:33
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de outubro às 19 horas, para comemorar o Dia do Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:05:32
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de setembro ás 19h , onde comemoraremos o dia de luta da Pessoa com deficiência

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:07:55
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Audiência Pública cancelada pela autora via Comunicado Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do regimento vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de maio, para debater a preservação do patrimônio cultural de Vitória da Conquista.O patrimônio cultural de nossa cidade constitui um dos principais elementos da identidade e da história de nossa comunidade. Ele abrange não apenas bens materiais, como edifícios e monumentos, mas também práticas, tradições e expressões artísticas que refletem a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:13:57
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, para o dia 06 de Junho, às 09 h, para debatermos sobre as mortes causadas em torno do anel viário , a falta de infraestrutura e uma modificação no trevo da BR116, próximo ao sabão Teiú, conhecido como: “Trevo da Morte”,

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 15:14:09
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2025, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:11:59
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2025, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 706/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:14:02
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Publica, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, em homenagem ao Dia do Surdo, onde discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:21:36
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Audiência Pública para discutir a necessidade de investimentos emergenciais de recursos públicos para melhoria do tráfego nas entradas e saídas de Vitória da Conquista.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:32:50
Autor:  Ivan Cordeiro
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Cris Rocha
Dinho dos Campinhos
Diogo Azevedo
Doutora Lara
Dr. Andreson
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Leia de Quinho
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Márcio de Vivi
Natan da Carroceria
Nelson de Vivi
Paulinho Oliveira
Ricardo Babão
Ricardo Gordo
Subtenente Muniz
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 08 de Maio, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre o projeto Condução Decente em Vitória da Conquista.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:39:51
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a votação e aprovação de uma Sessão Especial, apta a tratar da regularização fundiária referente aos imóveis do Parque Residencial Vila Serrana 2º Etapa (= Vila Serrana II).

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 10:41:33
Autor:  Dr. Andreson
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de abril (sexta-feira), seja realizada de forma Mista, para tratarmos da educação em Vitória da Conquista.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 10:27:07
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário na Sessão do dia 09/04-2025.
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação e aprovação de uma Audiência Pública, apta a tratar da regulamentação, criação, implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e também do Fundo Municipal Animal em nosso município.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:56:17
Autor:  Dr. Andreson
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de novembro, em atenção ao novembro azul, e dia D do Homem.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:31:13
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 09 de outubro, quinta-feira, às 19h, com o objetivo de celebrar o Dia do Atletismo e promover o diálogo entre o poder público e os atletas locais.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:35:44
Autor:  Paulinho Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, através da coordenação de Segurança Alimentar e nutricional, informações sobre a viabilidade de implantação de estufa na horta comunitária do Bairro Kadija.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:50:30
Autor:  Natan da Carroceria
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 01 de setembro, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 11:54:31
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a necessidade de implantação de um sistema de Macrodrenagem em Vitória da Conquista, buscando soluções sustentáveis para o enfrentamento de enchentes e a promoção da qualidade de vida urbana.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:17:32
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de Maio de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Segurança no Centro Comercial de Vitória da Conquista.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1022/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:28:41
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição envida à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na Uesb (Salão do Júri), no dia 21 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:16:11
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19h, com a finalidade de debater a revitalização e modernização do Centro Comercial de Vitória da Conquista.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:41:23
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na FASA (Auditória da Unidade do Boulevard Shopping), no dia 28 de Maio de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:44:00
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na OAB (Auditório), no dia 10 de Junho de 2025, às 19:00, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:48:34
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, no dia 04 de Junho de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:51:21
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em homenagem ao Dia Municipal do Contador.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:52:58
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 1º de outubro, em alusão ao Dia Municipal e ao Dia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme instituído pela Lei nº 2.314, de 26 de junho de 2019.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1130/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 8:30:56
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, na UESB, no dia 30 de Maio de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1196/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 10:03:04
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja convidado o secretário municipal da educação Sr. Edgar Larry Andrade Soares a fim de prestar esclarecimentos mudança de localização da Escola Municipal Rainha da Paz em encontro com pais dia 02 de junho do corrente no Salão da Paróquia Rainha da Paz.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:38:36
Autor:  Ricardo Gordo
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Educação - SECME
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesma na forma regimental vigente, baseando na Lei 2730/2023 que Institui e Inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a semana municipal das quintas de maio,uma audiência Pública a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025 ás 19h, em comemoração aos 10 anos do Programa Quintas de Maio na Melodia FM e comemoração aos 20 anos do Programa Som da Terra. Vadinho Barreto e Jânio Arapiranga.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1351/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:16:53
Autor:  Cris Rocha
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail.
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 14 de Agosto de 2025, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre a Segurança Pública no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1374/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:23:02
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de agosto às 16 horas, para discutir a melhoria da estrutura e das políticas públicas de saúde do município de Vitória da Conquista e construção, junto ao município, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCVV) para médicos.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1377/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:59:45
Autor:  Doutora Lara
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de Julho de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Impactos Positivos da Segurança Pública Através da Atuação da Guarda Municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1378/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 10:00:09
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2025, às 14:00 horas, para debater sobre o “Setembro Amarelo”.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1402/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:32:56
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 18h.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1407/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 9:33:03
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que a Sessão Especial do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra seja realizada no dia 28 de Novembro de 2025, sexta-feira, às 19:00.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:30:53
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 10 de outubro de 2025, às 10:00 horas, para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 11:40:17
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de agosto de 2025, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre a redução da jornada de trabalho e justiça tributária no Brasil.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 1448/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 15:46:45
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom, a fim de reconhecer e valorizar a relevante contribuição da Maçonaria na promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1484/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 8:07:29
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó, com o objetivo de valorizar o trabalho da Ordem Internacional das Filhas de Jó e promover o reconhecimento de sua importância na formação ética e espiritual de jovens no município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1485/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 8:08:19
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1559/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 8:35:00
Autor:  Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência por e-mail.
Texto Original

REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1566/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 8:48:25
Autor:  CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Conquistense, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025, às 19h00, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1624/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 8:38:45
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de setembro às 9:00 horas, onde discutiremos a efetivação e fortalecimento dos projetos de Saúde e Educação inclusiva, efetivando direitos e fortalecendo parcerias.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 8:50:44
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma Audiência Pública apta a debater o incremento de forma mais célere de um “Plano de Ampliação, Modernização e de Melhorias dos acessos do Distrito Industrial dos Imborés".

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1631/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:00:54
Autor:  Dr. Andreson
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original