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IND 1950/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a implantação do meio-fio na Av. Guanambi em frente ao Colégio Rafael Spinola e Colégio Polivalente.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2968/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:37:12
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1951/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com o conserto da boca de lobo na esquina das Av. Itabuna com Av. Piaui.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2970/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:41:25
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1952/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a retirada de entulho na área verde localizada na rua C da Urbis IV.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2971/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:42:08
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1953/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com aquisição de postes para complemento de redes para iluminação pública, em muitas localidades não tem rede da Coelba, sendo a extensão responsabilidade da prefeitura, tanto na zona rural quanto na urbana.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2972/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:42:47
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1954/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com instalação de placas educativas “Não feche o cruzamento”.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2974/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:11:52
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1955/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, que tenha a Cobertura de Agente de Saúde no Bairro Santa Mônica

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2975/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:13:30
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1956/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a instalação de um Posto de Saúde Bairro Santa Mônica

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2976/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:17:11
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 1957/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma escola municipal no Bairro Santa Mônica

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2977/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:17:29
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1958/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico A Sua Excelência A Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal E Ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a implantação de uma creche no Bairro Santa Mônica

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2978/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:18:08
Autor:  Lucia Rocha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1959/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de mobilidade urbana, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Presidente Vargas (Via de acesso aos condominios Vog Fiori, Vog Primavera e Vog Allego).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2979/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:19:53
Autor:  Herminio Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 1960/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Serviços públicos, a recuperação dos refletores da Quadra Esportiva do Bairro Jardim Valéria. (Ao lado da Escola Municipal Edvanda Maria Teixeira).

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2980/2023, Data Protocolo: 19/12/2023 - Horário: 13:20:24
Autor:  Herminio Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MVETO 1/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 06/2023 - Veto (forma total) da Lei nº 1.656/2023- Que dispõe sobre a denominação das Avenidas de acessos aos condomínios Terras Alphaville 1 e Terras Alphaville 2, neste Município e dá outras providências

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 390/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 9:09:51
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 05/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2022  Data Anexação: 2 de Março de 2023 Autor(es):  Dr. Augusto Cândido
Texto Original

MVETO 2/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 11/2023 – Veto parcial da Lei no 1.660/2023- Que dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista da Semana Municipal do Influenciador Digital de Vitória da Conquista.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:02:09
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 26/04/2023.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Delegado Marcus Vinicius
Matéria Anexada:   Parecer nº 34 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

MVETO 3/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 12/2023 - Veto total da Lei nº 1.662/2023- Que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 584/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 16:23:34
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 19/04/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022  Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es):  Chico Estrela
Texto Original

MVETO 4/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 18/2023 - Veto Parcial da Lei nº 1.673/2023- Que institui o mês “Fevereiro Laranja e Roxo”, dedicado à campanha de conscientização, e tratamento do lúpus, mal de alzheimer, fibromialgia e leucemia, dentre outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 899/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 9:58:21
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 19/05/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023  Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es):  Lucia Rocha
Texto Original

MVETO 5/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 26/2023 - Veto Parcial da Lei nº 1.713/2023- Que institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 1661/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 14:39:54
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 25/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023  Data Anexação: 4 de Julho de 2023 Autor(es):  Delegado Marcus Vinicius
Texto Original

MVETO 6/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 27/2023 - Veto da Lei nº 1.708/2023- Que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor).

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 1705/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 16:42:56
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Última Ação:   Veto parcial aprovado na Sessão do dia 25/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2023  Data Anexação: 24 de Julho de 2023 Autor(es):  Edivaldo Ferreira Júnior
Texto Original

MVETO 7/2023 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM No 35/2023 - Veto Total da Lei no 1.734/2023- Que dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais de todos os gêneros, localizados no âmbito do Município de Vitória da Conquista, de veicular propagandas de desconto na segunda unidade, sendo obrigatório no caso de promoção, informar o percentual de desconto dado à unidade do produto, não podendo vincular o desconto à compra de uma segunda unidade, em conformidade com os arts. 31, caput; 36; 37 § 1o, e 39, I; da lei no 8.078/1990 (CDC), e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2287/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:55:35
Autor:  Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Última Ação:   Veto aprovado na Sessão do dia 27/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Delegado Marcus Vinicius
Texto Original

MOA 1/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seu aplauso pelos 80 anos da Comunidade Católica de São Sebastião.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 9:21:01
Autor:  Nelson de Vivi
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para a confecção da placa.
Texto Original

MOA 2/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Senhora Maria da Conceição Nascimento pelos seus 80 anos.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:20:19
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para a confecção da placa.
Texto Original

MOA 3/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Comitiva Filhos do Mato, pela realização da 2ª Cavalgada Filhos do Mato, na pessoa do Sr. Edelson dos Santos Nascimento administrador da Comitiva, o evento aconteceu no dia 12 de Fevereiro de 2023 no Sítio Mix Flores.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 8:34:40
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 4/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a carateca Rafaela Araújo, pelo seu destaque nacional.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 9:59:21
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 5/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a artista conquistense, Larissa Gomes por ser destaque no carnaval de Salvador no ano de 2023.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 10:25:32
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 6/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sargento Dilson Moreira Júnior pelo seus 27 anos de serviços prestados a Polícia Militar da Bahia.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 12:03:43
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nildo Freitas
Valdemir Dias
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 7/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação (SMED), na pessoa do Secretário Edgard Larry e do Coordenador de Alimentação Escolar- Rodrigo Coutinho de Oliveira Gigante, pelo Projeto de Implantação do Centro de Processamento de Alimentos - CPA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:00:17
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada da ordem do dia.
Texto Original

MOA 8/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo de ciclistas Alto Giro, representada por Patrícia Mussy.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 17:29:00
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 9/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista na pessoa do seu Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva, em comemoração aos 123 Anos de fundação, contribuindo no trabalho social, na saúde espiritual e emocional da comunidade Conquistense.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:08:34
Autor:  Adinilson Pereira
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 10/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Projeto Social Sonho de Criança, Lutando Pela Fé.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo: 09/03/2023 - Horário: 10:19:05
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 11/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Suzy Ruas, vencedora de prova No Gran Prix Internacional Del Mercosur

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:49:22
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 12/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus na pessoa do seu Pastor Presidente Davi Oliveira Boa Sorte, pela implantação do Colégio Assembleiano, na certeza que será referência não só para os alunos e seus familiares, mas para toda a sociedade Conquistense.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 12:03:02
Autor:  Adinilson Pereira
Nildo Freitas
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 13/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao paraciclista Ilano de Sousa Couto, pelo seus destaque internacional.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:15:26
Autor:  Nildo Freitas
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 14/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a Ednaldo Rodrigues, novo membro do conselho da FIFA.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 565/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:32:53
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 15/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dárius Oliveira de Almeida, por ter sido indicado ao Prêmio Melhores do Ano, como destaque na categoria paratleta no karatê em nível estadual, evento realizado pela EMISSORA BRASIL, em parceria com a Rede UNIGAT de Educação e a Federação Universitária Baiana de Esportes

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:38:25
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 16/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência a SAMU”.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:25:19
Autor:  Herminio Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. arquivada.
Texto Original

MOA 17/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta seu Aplauso às Unidades CPRSO, Cipe Sudoeste, Falcão Vitória da Conquista, sob o comando dos oficiais militares: Cel. PM Ivanildo da Silva (CPRSO), Maj PM Marcos Paulo Pereira Gonzaga (Cipe Sudoeste), Tcel PM Carlos Elder Coelho de Abreu (Falcão Vitória da Conquista), por terem sido agraciadas com o Prêmio Excelência em Gestão e ao Ten. Cel. Fernando Leite, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Aviação da Policia Militar da Bahia.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:37:02
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Subtenente Muniz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada pelo presidente. arquivada.
Texto Original

MOA 18/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao PCdoB – Partido Comunista do Brasil em razão dos 101 anos desta agremiação partidária a ser comemorada no próximo dia 25 de março de 2023.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo: 24/03/2023 - Horário: 9:41:33
Autor:  Ricardo Babão
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 19/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, na pessoa do Pr. Eliezer Fontes Júnior, pela realização da Feira de Saúde, organizada pela rede de jovens da igreja, na Praça 09 de Novembro, no último dia 18 de março.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:50:23
Autor:  Nelson de Vivi
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 20/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Associação Joelísio Fraga Mieloma Múltiplo, pela realização da Myeloma Run e Myeloma Meeting ocorrida no dia 26 de Março no Shopping Boulevard.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:52:04
Autor:  Valdemir Dias
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 21/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a Turma de Formação de Soldados da Polícia Militar do Ano de 2003, no 9° Batalhão em Vitória da Conquista.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 640/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 19:17:57
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 22/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso aos 40 anos da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (ADUSB).

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 19:28:47
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 23/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Clóvis Piau, pela eleição como Coordenador Geral da ADUNEB.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 19:37:58
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada pelo presidente.
Texto Original

MOA 24/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Janeiro Verde na pessoa do Dr. Renato Marinho.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:26:10
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM para confecção da placa.
Texto Original

MOA 25/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Banco do povo pelo 23º Aniversário, nas pessoas do presidente do Conselho de Administração, Gildásio Silveira do seu diretor Executivo, senhor Hermes Bomfim Filho.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 707/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:20:07
Autor:  Valdemir Dias
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 26/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso em comemoração aos 33 anos de existência da TV Sudoeste na pessoa do Sr. Cauto Freitas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:32:51
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 27/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Escola Novas Ideias, em nome de Rita Melo, diretora e visionária da escola, juntamente com sua irmã, Andréia Melo e filha Larissa Narici, pelo brilhante trabalho desenvolvido com alunos portadores de transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, TDAH, TOD, entre outros, prezando pelo acolhimento das crianças atípicas, em prol não só delas e das suas famílias, mas sim, de todos aqueles que tem o privilégio de conviver com elas. Inclusão não é favor! É dever!

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 11:35:57
Autor:  Ivan Cordeiro
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 28/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Vitor Rocha Gonçalves, vencedor do 1º Lugar na categoria de PCD Visual nos 5km da corrida Nas Ruas de Conquista

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 716/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 12:08:51
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 29/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Senhores Felipe Sammy Batista Paiva e Márcio Lanuzi Duarte Louzada, pela organização e realização do evento de corrida “Nas Ruas de Conquista 2023”.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 723/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:19:22
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 30/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Bloquinho da Tieta, pela realização de carnaval solidário arrecadando mais de 900kg de alimentos doados à Famec e à campanha Alimenta Conquista.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 727/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:30:27
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 31/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à chapa Renova ADUNEB, pela eleição como Coordenadoria Executiva da ADUNEB.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 9:33:52
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original

MOA 32/2023 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Diogo O. Silva Cruz ,12 anos, Baiano de Vitória da Conquista, Piloto de Kart, que cada vez mais vem se consolidando no cenário nacional, sendo ativo em competições estaduais e nacionais, sempre em busca dos títulos de campeão.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 7:27:40
Autor:  Chico Estrela
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edivaldo Ferreira Júnior
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual:  Assessoria de comunicação - ASCOM
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original