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REQ 111/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 12 de setembro as 19:00hs, onde discutiremos sobre a a importância da implantação da 2ª Vara de Violência Domestica e Familiar de Vitória da Conquista-Bahia.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 1848/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:43:14
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, às 09:00 horas, para discutir sobre os precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1851/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 7:28:05
Autor:  Valdemir Dias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, a Regulamentação da Lei 2.537 de 05 de novembro 2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1852/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 7:32:39
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da viabilidade financeira para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem às servidoras e servidores municipais.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 11:04:38
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Saúde - SEMS
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor Pertinente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de setembro de 2022, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 1957/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 9:08:03
Autor:  Fernando Vasconcelos
Valdemir Dias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de outubro, às 09:00 horas, onde debateremos o tema Educação e os efeitos Pós – Pandemia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2008/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 12:01:36
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, uma planilha descritiva com todos os gasto (Pessoal, equipamentos, material, medicamentos, água , luz e outros) com a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista, nos anos de 2020 a junho 2022.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2014/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 12:06:09
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 09 de Dezembro de 2022 às 19:30 com tema: Cultura para todos! Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 18 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista, direção e produção de Vadinho Barreto.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 2137/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 8:37:32
Autor:  Herminio Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 29 de Setembro de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da falta d’água na zona rural.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 2153/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:56:14
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de outubro, às 19:00 horas, onde debateremos o tema a regulamentação dos motos Fretistas e Motoboys em Vitória da Conquista – BA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2263/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:47:47
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro às 19:00 horas para discutir a implantação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo no âmbito do munícipio de Vitória da Conquista.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2266/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:58:40
Autor:  Valdemir Dias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de Setembro de 2022, ás 19h, que terá como objetivo debater sobre a importância do digital influencer nos dias atuais.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2281/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 10:15:29
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
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REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de novembro de 2022, às 19:00 horas, em comemoração aos 28 anos do Instituto Federal da Bahia – Campus de Vitória da Conquista.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 2307/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 10:13:30
Autor:  Fernando Vasconcelos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 17 de outubro as 9:00hs, com o tema “Uma Conquista Acessível, inclusiva e anticapacitista”.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 2421/2022, Data Protocolo: 03/10/2022 - Horário: 9:41:24
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a Secretaria de Mobilidade Urbana, e ao Senhor Sérgio Ubner, Coordenador de transporte, o regimento sobre a acomodação das grávidas no transporte público de Vitória da Conquista.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2521/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 9:17:04
Autor:  Orlando Filho
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SECMMU
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes pelo e-mail.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2022 para o dia 03 de novembro, às 19h para realização da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Conquistense, na Casa de Eventos Mediterrâneo.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2557/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:26:42
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 11 de novembro.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2558/2022, Data Protocolo: 24/10/2022 - Horário: 9:27:34
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM e Presidência por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de Novembro de 2022, às 15 horas, para discutir sobre a importância dos Miguelenses no município de Vitória da Conquista. A ser realizada no Colégio Paulo VI.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2567/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:04:46
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja liberado o transporte público urbano de forma gratuita no dia 30 de outubro de 2022, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal na forma da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, bem como fortalecer e ampliar o transporte dos eleitores na zona rural.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2585/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:14:36
Autor:  Valdemir Dias
Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito dos valores gastos na festa de confraternização da educação no último dia 15 de outubro de 2022.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2586/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 11:23:56
Autor:  Dr. Augusto Cândido
Localização Atual:  Secretaria Municipal de Educação - SECME
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente por e-mail.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa , ouvido o Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 25 de novembro para o dia 21 de novembro de 2022

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2774/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:07:43
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o retorno do Projeto de Lei nº 93/21 de autoria do Vereador Subtenente Muniz, que altera a Lei nº 2.359 de 25 de Novembro de 2019 e foi retirado o Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final conforme Ata do dia 03 de Setembro de 2021.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2784/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 7:57:56
Autor:  Subtenente Muniz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 93/2021 reinserido em pauta para votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2021  Data Anexação: 30 de Novembro de 2022 Autor(es):  Subtenente Muniz
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 16 de dezembro de 2022. Ocasião em que se pretende homenagear a Rádio Clube de Conquista pelos seus 70 anos de serviços prestados à comunidade conquistense.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2800/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 10:22:11
Autor:  Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM e Presidência para agendamento.
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, informações acerca do pagamento de 13° salário e terço de férias dos servidores contratados.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2873/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 8:44:44
Autor:  Alexandre Xandó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada ao Setor pertinente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, relatório com números de vagas de hemodiálise ofertada peça Central de Regulação do Município do ano de 2021 até novembro de 2022, a cópia dos contratos firmados entre a SMS de Vitória da Conquista das clínicas de hemodiálise conveniadas aos SUS e o estudo da demanda reprimida existente no ano 2022.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2874/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 7:24:03
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, relatório com numero de vagas de hemodialise ofertadas pela Central de Regulação do Município do ano de 2021 até o ano de 2022; a cópia dos contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista com as clinicas de hemodialise conveniadas ao SUS e o estudo da demanda reprimida existente no ano de 2022.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2920/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 11:07:21
Autor:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Requerimento igual ao 135/2022 aprovado na Sessão do dia 14/12/2022.
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de Fevereiro de 2023, ás 19h, que terá como objetivo homenagear o projeto Quintas de Maio pelos seus 20 anos, tendo como idealizador o produtor cultural Vadinho Barreto.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2943/2022, Data Protocolo: 15/12/2022 - Horário: 10:59:03
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM e Presidência por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022 após a Sessão Ordinária, para a votação e tramitação da LOA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2950/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 11:17:39
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição enviada à ASCOM e Presidência por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, informações sobre o processo de aquisição e distribuição do fardamento dos servidores lotados no SAMU 192 de Vitoria da Conquista.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2964/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:03:31
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQT 1/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Bruno Andrade Amaral, liderança dos moradores do bairro Jardim Guanabara, solicita o uso da tribuna livre para externar os anseios da população do bairro quanto à necessidade de melhorias.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 7:44:10
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 16/03/2022
Texto Original

REQT 2/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Fábio Júnior Rosa Fraga, idealizador e representante do Grupo de Transportes Escolar Públlico, solicita o uso da tribuna livre para negociação de acordo referente ao transporte.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 235/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 7:50:08
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. Aguardando envio.
Texto Original

REQT 3/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Isac Soares do Nascimento, idealizador e representante do clube oncológico, solicita o uso da tribuna livre para externar os anseios deste público específico da população local, bem como as dificuldades encontradas, no intuito de solicitar amparo do Poder Público Municipal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 238/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 8:46:12
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. Aguardando envio.
Texto Original

REQT 4/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
José Antônio de Souza Alcântara, diretor do APLB, solicita o uso da tribuna livre para versar sobre a proposta de emenda à Constituição que atine a reforma administativa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 8:53:04
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. Aguardando envio.
Texto Original

REQT 5/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Diorges Silva Santos, representante dos moradores do bairro Alto do Panorama, solicita o uso da tribuna livre para tratar da atual situação da população do bairro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 8:59:28
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. Aguardando envio.
Texto Original

REQT 6/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Vanderlane Sanatana Souza solicita o uso da tribuna livre para chamar a atenção da abertura de uma sindicãncia, juntamente com a Coordenação de Economia Solidária no Conselho de Economia Solidária do Município de Vitória da Conquista, pois detem documentos que prejudicam a sua imagem.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 241/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 9:09:04
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de fevereiro de 2022. Aguardando envio.
Texto Original

REQT 7/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Wesley Chaves de Brito, coordenador do Movimento Amigos da Cidadania, solicita o uso da tribun alivre para abordar o tema degredação do meio ambiente, mudanças climáticas e os impactos para o semiárido nordestino.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 9:13:35
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 11/03/2022
Texto Original

REQT 8/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulino Magalhães Rocha, líder comunitário do distrito de Inhobim, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos de interesse da localidade como casa lotérica, reforma da ponte do Rio Pardo, feira coberta, dentre outros.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 9:18:56
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 23/02/2022
Texto Original

REQT 9/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Clodoaldo Conceição Moreira, representante do Movimento Nacional da População em situação de rua, solicita o uso da tribuna livre para tratar da questão das pessoas em situação de rua no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 417/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:35:30
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Tribuna utilizada na Sessão do dia 20/05/2022.
Texto Original

REQT 10/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
João Teixeira solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o Congresso Internacional Aviva Brasil, ocorrido de 10 a 14 de novembro, no município de Vitória da Conquista, sob a presidência do Pastor Valdemir Bahia e sua esposa Pastora Karina Bahia, onde vieram pregadores e cantores de várias partes do Brasil.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 544/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 16:22:33
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada durante a Sessão do dia 11 de março de 2022. Aguardando agendamento.
Texto Original

REQT 11/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC solicita o uso da tribuna livre para reivindicar o cumprimento do plano de carreira dos professores municipais no que se refere ao pagamento do interstício de referência/tempo de serviço de 4%, conforme artigo 64 da Lei Municipal 1.762/2011, e do interstício de nível por graduação, no percentual de 8,98%, conforme artigo 1° e anexo da Lei 2.462/21.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo: 10/03/2022 - Horário: 11:48:25
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 11/03/2022
Texto Original

REQT 12/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
José Antônio de Souza Alcântara, diretor do APLB, solicita o uso da tribuna livre para versar sobre o dia nacional de mobilização nacional em defesa da educação.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 644/2022, Data Protocolo: 15/03/2022 - Horário: 12:14:19
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 16/03/2022.
Texto Original

REQT 13/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Irapoan Sampaio da Costa venho solicitao uso da tribuna livre para tratar sobre a criação de um banco de dados para facilitar a renovação do passe livre (transporte publico).

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 944/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:21:28
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 13/04/2022
Texto Original

REQT 14/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Joahb Oliveira Ferraz, morador do Bairro Cidade Modelo, solicita o uso da tribuna livre para tratar da falta de água nos bairros mais carentes; das ruas intransitáveis no bairro Cidade Modelo; do mato no bairro Cidade Modelo e do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, quenecessita urgentemente de melhorias.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 945/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:25:59
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada no dia 20/04/2022
Texto Original

REQT 15/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Adeni Barbosa de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Miro Cairo, solicita o espaço da Tribuna Livre para falar sobre os problemas de infraestrutura que o Bairro Miro Cairo vem enfrentando.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 946/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:28:16
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 08/06/2022.
Texto Original

REQT 16/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Antônio Raimundo Figueiredo Júnior, Diretor do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar a respeito dos problemas da Zona Rural do Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1226/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 11:33:01
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 03/06/2022.
Texto Original

REQT 17/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Conselho Municipal do Idoso solicita o uso da Tribuna Livre, no dia da votação do Projeto do Fundo do Idoso.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 11:37:51
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada. Tribuna utilizada na Sessão do dia 25/05/2022.
Texto Original

REQT 18/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre as necessidades do Bairro Cidade Modelo.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:50:06
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 03/06/2022.
Texto Original

REQT 19/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Moíses da Silva Santos (Dida) solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos e demandas referentes ao Bairro Vila América e Outros.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:51:50
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada na Sessão do dia 13 de maio de 2022. Aguardando agendamento.
Texto Original

REQT 20/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Brito, presidente da Associação de moradores dos povoados do Choça, Campo das Flores e Adjacências, solicita o Uso da Tribuna Livre para falar da importância da Instalação da Segunda Edição da Prefeitura Móvel no Bairro Lagoa. das Flores.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1283/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 10:54:35
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada na Sessão do dia 13 de maio de 2022. Aguardando agendamento.
Texto Original

REQT 21/2022 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
lranildes Marinho, Dirigente Estadual do Movimento MTD (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direito), solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a ocupação cidade bonita, situada no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1284/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 11:01:09
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada na Sessão do dia 13 de maio de 2022. Aguardando agendamento.
Texto Original