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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima, a relação de todas as famílias que estão em abrigos provisórios, a relação de quais são estes abrigos e o planejamento desta Secretaria para amparo destas famílias.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Transparência e Controle, senhor Mateus Novais, informações sobre o valor total recebido pelo município via Pix durante a campanha de arrecadação para ajudar as vítimas das enchentes de dezembro de 2021, bem como o detalhamento e informações sobre o total utilizado e em quais ações foram gastos tais recursos.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de maio de 2022, às 15:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e combate à violência no Trânsito.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de junho de 2022, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de Agosto de 2022, ás 14h 30min, que terá como objetivo debater melhores condições para os catadores de reciclagem em Vitória da Conquista.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2022, ás 15h, que terá como objetivo debater o combate aos maus-tratos de animais.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 30 de Agosto de 2022, ás 19h, que terá como objetivo debater sobre a valorização do tiro esportivo e fomentar o turismo em competições e eventos que valorizem o esporte

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja oficiado à senhora Prefeita do município de Vitória da Conquista - Bahia, Ana Sheila Lemos Andrade e ao senhor Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Edivaldo Ferreira Júnior, no sentido de que - no prazo estabelecido no art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal - encaminhem para essa Casa Legislativa cópias dos atos administrativos, individualizados, que concederam Gratificação Especial de Atividades Técnicas – GEAT e/ou Gratificação por Condição Especial de Trabalho - GCET para os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados para os quais tenham sido deferidos os benefícios em questão.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o adiamento da Sessão Especial da Campanha da Fraternidade para o dia 23 de Março de 2022, às 19:00.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Púbica em comemoração ao dia do Jornalista no dia 07 de Abril de 2022.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja oficiado a senhora Prefeita do munícipio de Vitória da Conquista- Bahia, Ana Sheila Lemos Andrade e a senhora Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Rocha Viana, no sentido de que – no prazo estabelecido no art. 75, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal – encaminhem para essa Casa Legislativa cópias de LAUDOS TÉCNICAS sobre problemas havidos nas recentes pavimentações asfálticas realizadas pelo Municipio dos Bairros Conveíma e Vila América, assim como em trechos da Av. Perimetral, situados no conjunto Morada dos Pássaros, uma vez que o “asfalto novo” está, simplesmente, ruindo em muitos pontos de tais localidades.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 19:00h com o tema: Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 09 de Maio de 2022, ás 15h, que terá como objetivo de homenagear a luta das mães de crianças portadoras da Mielomeningocele, Paralisia Cerebral e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, a Srª Tônia Viana Rocha, os estudos de viabilidade dos corredores de ônibus com a descrição de todas as vias onde serão implantados.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra Ramona Cerqueira, a relação de todos os profissionais médicos e suas respectivas especialidades, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que terão os seus contratos rescindidos até 31 de março deste ano e quais as providências adotadas para a não desassistência da população de Vitória da Conquista e região.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de abril de 2022, às 08:30h para discutir sobre a duplicação e construção de viadutos e passarelas no trecho de Vitória da Conquista, sob concessão à VIABAHIA.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PDDU, afim de promover a garantia de direitos, a fiscalização do cumprimento das leis vigentes, assegurando a participação efetiva dessa Câmara no debate sobre o planejamento estratégico de Vitória da Conquista, por meio do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU),

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Senhor Michael Farias Alencar Lima, informações sobre qual o planejamento atualizado da gestão municipal acerca do procedimento de regularização fundiária e entrega de escrituras dos loteamentos Nova Cidade, Bruno Bacelar, Vila América e do bairro Nossa Senhora Aparecida, e demais bairros e loteamentos que estavam no planejamento do ano passado.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito das escolas com ensino em tempo integral em nosso município

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Edgard Larry, responsável pela Secretaria de Educação para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal nº1.885, de 10 de abril de 2013, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos a respeito da extinção das classes multimoduladas

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2022, às 15:00 horas, para discutir o tema: “Esporte no contexto social: o voleibol de modificador social à transformação de atletas em Vitória da Conquista”

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 10 de Maio de 2022,no Plenário Vereadora Carmem Lúcia às 19:00h com o tema: Dia do Artista

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, informações da obra de ampliação do CEMERF e o processo de qualificação em CER II.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência publica para abordar Psicologia é Saúde em Vitória da Conquista no dia 28 de Abril as 9:30.

Requeremos á Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiencia Publica, no dia 19 de Maio, às 19horas, em comemoração ao Dia do Assistente Social.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 26 de Maio de 2022 , no Plenário Vereadora Carmem Lúcia , as 19:00 horas , com o Tema: SCI (Segurança contra Incêndio) Municipal e Regional.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de junho de 2022, às 08:30h em comemoração aos 22 anos do Banco do Povo.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Senhora Tônia Viana Rocha, informações quanto a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) à SEMOB na rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Requeiro à mesa, nos termos do art. 167, I, alíneas “f” e “g” do Regimento Interno desta Casa, que se faça cumprir o prazo de 15 dias úteis para que as autoridades municipais respondam aos Requerimentos feitos pelos vereadores e vereadoras desta Cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 31 de maio de 2022, às 09h, para comemorar o Dia do Gari e da Margarida.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, informações quanto aos gastos de aluguel e reforma do Hospital Veterinário Público.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar do Presidente desta Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Junho de 2022, às 19:00h, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, com o tema: ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, sua morosidade e desistência da caducidade do contrato de concessão.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a presença do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, a essa casa para trazer esclarecimentos sobre o descaso da Concessionária Via Bahia, ao não comprimento do contrato para a duplicação da BR116 e a construção dos Viadutos em Vitoria da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de setembro às 19:00 horas, onde comemoraremos o dia dos Desbravadores.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio às 19:00 horas, onde abordaremos a expansão e regularização dos lotes rurais.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretaria Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, a integralidade do processo 25.026/2022, Dispensa de Licitação 051/2022-SMS.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretaria Municipal de Saúde, a Srª Ramona Cerqueira, cópia da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017 SMS, com seus respectivos contratos.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 06/06/2022 às 14H ,em Comemoração dos 30 anos da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14/06/2022 às 14:30H, para debater o trasporte público de Vitória da Conquista com o tema: Desafios e perspectiva para o futuro pois pandemia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Chefe de Gabinete Sr. Lucas Dias, a relação de todos os carros locados por Secretaria e a descrição das atividades de cada carro.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 30 de maio as 9:00 h, onde discutiremos a Saúde Mental no Município de Vitória da Conquista.

Requeremos ao Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 17 de junho para o dia 13 de junho de 2022, às 9h.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretario Municipal de Gestão e Inovação, o Senhor Edivaldo Ferreira Júnior, cópias de todos os contratos das empresas de assessoria realizados no Município de Vitória da Conquista com processos licitatórios e com dispensa de licitação no período de 2017 a 2022.

Requeremos ao Plenário a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de junho para o dia 21 de junho de 2022, às 9h.

Requeiro à mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, que solicite da Excelentíssima Secretária municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Viana Rocha, informações acerca do atendimento de ocorrências de trânsito por parte do Simtrans.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de Agosto de 2022 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar da importância da Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de Setembro de 2022 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, em homenagem a 1ª turma de Medicina da UFBA.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene de Lançamento do Livro Menino da Vila, de autoria do Prof. Durval Menezes no dia 15/09/2022, às 18h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Excelentíssima prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, considerando a autorização de execução de obras de drenagem no bairro Alto do Panorama, as seguintes informações: 1 - Qual o cronograma de previsão de execução das obras? 2 - O que justifica a parada dos trabalhadores e máquinas no dia 01 de agosto de 2022?

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, a Sr ª Ramona Cerqueira, a relação de todos valores gastos com fardamento e alimentação do Samu 192 de Janeiro de 2017 a julho de 2022 e os demonstrativos dos valores recebidos pelo Município para o SAMU 192.