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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Enfermagem.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 8:26:46
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de março às 19:00 horas, onde comemoraremos o Dia Conscientização do Autismo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 8:27:10
Autor:
Márcia Viviane
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma sessão especial para o dia 18 de maio, onde discutiremos sobre o tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:03
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de abril (Dia da Educação), para discutirmos com a comunidade e professores o tema: Efeitos da pandemia nos anos letivos 2021/2022.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:08
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de outubro, às 15h30min, onde comemoraremos o dia do Comerciário e discutiremos o tema: Indústria, Comércio e Turismo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:11
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de novembro de 2022, às 19:00h, em comemoração ao dia do músico.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:17
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 5 de Abril, ás 15h30minh para falar sobre o tema: politicas públicas em defesa das crianças com Transtornos e TEA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:21
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de Maio, às 19h, onde comemoraremos o dia do Jornalista, e discutiremos o tema: O poder da Comunicação.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:24
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 09 de Agosto, quando se comemora o Dia do Estudante, onde discutiremos sobre o tema: Desafios enfrentados pelos estudantes, principalmente os da rede pública, que não tem acesso à internet em todo o período da pandemia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto, ás 15:30h, em comemoração ao Dia da Infância, para discutirmos sobre o tema: Como é bom ser criança! - A primeira infância e o lúdico como decisivos na formação da personalidade.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:32
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro, quando discutiremos possíveis benefícios para os Guardas Municipais e Agentes de Trânsito, relacionados com a disponibilização de mais equipamentos de segurança e incentivos na remuneração da categoria.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:35
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de outubro, às 15h30minh, onde se comemora o Dia do Servidor Público.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de março de 2022, às 9h, para discutir sobre os conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:22:14
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2022, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, transfobia e bifobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:22:17
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
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1
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de agosto de 2022, às 19h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:22:22
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão especial para o dia 09 de dezembro, ás 8h:30, onde comemoraremos o dia da Bíblia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 83/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:22:28
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 17 de Fevereiro,
as 9:00h, para discutirmos a Recuperação da Zona Rural devido aos estragos causados pelas chuvas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:46:59
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 22 de Fevereiro, às 15h30min, para discutirmos sobre a Saúde Pediátrica do Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:47:05
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 31 de Março, às 15h30min, para discutirmos sobre politica e politicagem.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:47:08
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de Março, ás 15h30min, onde discutiremos sobre o tema: biscoitos e seus derivados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:47:11
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 21 de Fevereiro de 2022, às 19h, para discutir sobre o preço do gás de cozinha e outros combustíveis derivados do Petróleo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:47:15
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de Fevereiro de 2022, em Comemoração ao Centenário da Semana da Arte Moderna.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 125/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:49:39
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 13 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:04
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 30 de Setembro, às 09 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:09
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Abril, às 14 h, para tratarmos sobre Agricultura Familiar e as demandas da Zona Rural.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:15
Autor:
CA - Comissão de Agricultura
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de abril, para discutir sobre a Luta pela Reforma Agrária e a situação da Educação do Campo em Vitória da Conquista.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de fevereiro, às 09h, para discutir sobre a situação dos moradores do povoado Pé de Galinha em relação às obras de duplicação da BR-116 promovidas pela Via Bahia
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:43
Autor:
Alexandre Xandó
Adinilson Pereira
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 150/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:51
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Setembro de 2022, às 19 horas, em Comemoração aos 100 anos do rádio no Brasil.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 151/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:50:54
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os estudos de impacto ambientais para as obras da chamada Eco Via, que consta entre as realizações previstas a partir do empréstimo a ser contratado no Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:22:05
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, os certificados de segurança dos brinquedos instalados nas praças Mármore Neto e do Cajá.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:22:48
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Proposição respondida e enviada à autora por e-mail.
Documentos Acessórios:
4
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Março de 2022, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 14:44:57
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública para tratar da implantação do Hospital da Mulher em Vitória da Conquista no dia 21 de Março as 9:30.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 195/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 7:09:25
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar do Outubro Rosa no dia 07 de outubro ás 8:30
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 196/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 7:13:26
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão mista para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 27 de Maio as 8:00
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 198/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:39:33
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:49:04
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 11:46:52
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de Outubro de 2022, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 226/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 11:53:36
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 25 de outubro às 19:00 em comemoração aos 54 anos do Movimento Familiar Cristão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 227/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 11:54:33
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Solene, de acordo o Art. 136 do Regimento Interno, em Homenagem a Dr. Juvino Henrique Souza Brito, Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude, esta sessão deverá ocorrer no dia 17 de fevereiro de 2022 às 18 horas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 260/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 11:41:55
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Abril de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional do Jornalismo em destaque, denominado Diploma Edna Nolasco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 261/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:46:36
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de Agosto de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Construção Civil: Engenheiro e Arquiteto em destaque, denominado Diploma José Fernandes Pedral Sampaio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:47:14
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de Outubro de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Saúde em destaque, denominado Diploma Dr. Régis Pacheco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:47:37
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Outubro de 2022, às 8:30, para entrega do título de mérito ao profissional da Educação em destaque, denominado Diploma Padre Palmeira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 16:48:02
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de Março de 2022 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito do PDDU.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 7:28:20
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada a Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da tabela de vencimentos vigente que vem sendo utilizada para o pagamento dos professores e que contenham as seguintes informações: remuneração paga aos profissionais que atuam na jornada de 20 e 40 horas, com o interstício de nível e de referência, com os níveis I ( Normal Médio ou Magistério) e II ( Normal Superior, Pedagogia, Licenciatura Plena, Hab. Específica), bem como cópia dos atos administrativos que a regulamentaram.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição enviada aos Setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.525, de 28 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão, em caráter complementar, na Matriz Curricular ou Diretriz Curricular Municipal de Ensino, de noções básicas da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) na rede pública de ensino do Município de Vitória da Conquista” de autoria da Vereadora Viviane Sampaio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 19:53:33
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.536, de 05 de novembro de 2021, que “Obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Vitória da Conquista a comunicar aos órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos”, de autoria da Vereadora Viviane Sampaio.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 350/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 19:55:18
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, a cópia do Relatório final da 10ª Conferência Municipal de Saúde que aconteceu de 19 a 21 de dezembro de 2021 e a cópia da Programação Anual de Saúde do ano de 2022.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:34:57
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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