Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, o retorno das Sessões Ordinárias para o período noturno.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, o envio da cópia do Contrato da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista – FSVC com o respectivo Plano Operativo Anual – POA, proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a FSVC.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, o envio do contrato e o Plano Operativo Anual proposto pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia - UNACON do Hospital SAMUR.

Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, nas datas de 30/09 e 04/10 às 14:30 hs, no plenário, para tratar do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio de 2022-2025.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 23 de Novembro de 2021, ás 14h 30min, que terá como objetivo debater melhores condições para os catadores de reciclagem em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de Outubro de 2021, às 15 horas, em Comemoração ao Dia do professor.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da garantia de danos estruturais das unidades de Saúde da Família (USF) do Bairro Morada dos Pássaros e Nova Cidade.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de novembro às 09:00 horas, para debater os efeitos da Emenda Constitucional 32/2020 - PEC 32 - nas carreiras dos servidores públicos de todos os entes da federação.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Prefeita Sheila Lemos, encaminhe a essa casa um projeto de lei para Criação da Escola Bilíngue em nosso município, que dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, cumprindo a lei federal Nº 14.191, de 3 de Agosto de 2021.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma audiência pública no dia 17 de novembro às 19h para discutir sobre o músico evangelico.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de novembro às 15:00 horas, para podermos debater sobre as Políticas Públicas na Assistência das pessoas com Anemia Falciforme.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral do estudo técnico do impacto financeiro anual que sofrerá os cofres públicos municipais com a criação dos cargos comissionados gerados através dos Projetos de Lei Nº 19, 20, 21, 22 e 23/2021 de autoria do executivo municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de Novembro de 2021 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para tratar da fabricação e venda dos produtos derivados da mandioca, da cidade de Vitória da Conquista.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Prefeita Sheila Lemos, encaminhe a esta casa, um projeto de lei para Criação do Emprego Público de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais Libras.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, informações acerca do Mercado Municipal de Artesanato e Teatro Carlos Jeovah.

Requeiro da Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita de Vitória da Conquista, e do Senhor Secretário de Educação, Edgard Larry Andrade informações sobre o convênio que torna a Escola Municipal Profª Edivanda Maria Teixeira em uma escola de sistema de ensino militar.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de Novembro de 2021, às 15 horas, em Comemoração ao Centenário da Legião de Maria.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2021, às 19:00 horas, em homenagem ao poeta e teatrólogo conquistense Carlos Jehovah.

Requeiro á mesa diretora o comprimento do Regimento Interno desta casa, no que se refere a presença dos edis durante a fala de todos, os que forem convocados para discursar e não estiverem presente, não poderão ser novamente inscritos na mesma sessão.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 23 de Novembro, às 19hs, onde discutiremos o tema: “Influência das mídias no Desenvolvimento Infantil e no Processo de Erotização”.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de Novembro de 2021, às 15 horas, em Comemoração aos 15 anos de Colégio da Polícia Militar em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 07 de Dezembro de 2021, às 15 horas, em Homenagem ao Corpo de Bombeiro do estado da Bahia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 17 de Dezembro de 2021 às 19h, com o tema: Cultura para todos! Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 16 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista, uma produção de Vadinho Barreto.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, uma sessão solene no dia 11 de novembro às 15h para a entrega do título de cidadão Conquistense a Lourival Trindade, presidente do tribunal de justiça da Bahia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Presidência e a Mesa Diretora desta casa o retorno da Tribuna Livre nas sessões .

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 09 de Dezembro de 2021, ás 15horas, que terá como objetivo debater a Causa Animal e a criação de um Centro de Zoonoses em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o Projeto de Lei do Executivo 11/2021 passe pelos transmites de regime de urgência, de acordo o regime interno, artigo 206.2

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 30 de novembro às 09:00 horas, para podermos discutir e avaliar as ações da Atenção Primária no município de Vitória da Conquista.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido a plenário, a realização de sessão Especial (ou mista) no dia 19 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem.

Requeremos a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Sessão Mista no dia 26 de novembro, para debatermos a instituição da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, conhecida como Taxa de Lixo, no município de Vitória da Conquista.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista), em 17 ou 26 de novembro, em comemoração aos 38 anos da União de Mulheres de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, que apresente informações atualizadas sobre a conclusão e entrega dos serviços do Centro de Apoio a Saúde Animal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Senhor Michael Farias, que apresente informações atualizadas sobre a conclusão e entrega dos serviços da construção da Casa Rosa – Unidade Acolhimento para Mulheres em Situação de Rua.

Requeiro á mesa , na forma regimental vigente, ouvido o plénario, solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 07 de Dezembro de 2021, as 08:00 horas , para discutirmos assuntos sobre o Avanço da Agricultura Familiar, PRONAF.

Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo a primeira no dia 29/11 às 14:30hs e a segunda no dia 02/12 às 14:30hs.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, relatório contendo a relação das atividades referentes à cultura e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Igualdade Racial, relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Coordenação de Políticas para Mulheres , relatório contendo a relação das atividades realizadas e seus respectivos gastos orçamentários no ano corrente.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a prefeitura apresente a esta casa, documentos das autorizações recentes, para construção de empresas na Rua da Flora, Centro Industrial do Imborés, Bairro Lagoa das Flores.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, um estudo de viabilidade para a criação de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Regis Pacheco.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 10 de março de 2022, às 9 h, para discutir sobre o preço do gás e do combustível.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de março de 2022, às 9 h, para discutir sobre os conjuntos habitacionais Minha Casa, Minha Vida.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de agosto de 2022, às 19 h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de maio de 2022, às 19 h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, transfobia e bifobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene no dia 20 de Dezembro de 2021, às 16 horas, para entrega dos prêmios: Diploma Dr. Regis Pacheco e o Diploma Padre Palmeira.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e ao Gabinete Civil, informações a respeito do tombamento do Terreiro de Candomblé Lojereci Nação Ijesá – ILÊ ASÉ ABC ALAKETU - Pai Jorge.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria de Infraestrutura, informações sobre os recursos destinados ao FINISA II, com a relação dos gastos de cada bairro e quilometragem de pavimentação em cada um deles.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a mesa diretora crie um projeto de resolução para alteração no Regimento Interno, Capítulo 1, Art.113, paragrafo 1º, que dispõe sobre os dias e horários das sessões, para que seja feita em dois períodos, das 08:00 às 12:00hr, e das 14:00 às 16:00hr.

Wesley Chaves de Brito, coordenador do Movimento Amigo da Cidadania, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar da atuação da Via Bahia no trecho Urbano da BR 116 e obras emergenciais inclusas pela concessionária.