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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a cópia do Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) de todo o ano de 2020 e do primeiro trimestre de 2021.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a relação dos municípios que coletam e encaminham exames sorológicos para o LACEN Municipal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Diretor da Fundação de Saúde de Vitoria da Conquista Sr. Diogo Gomes, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que encaminhe cópia de todas as notas fiscais de entrada dos reagentes para exames sorológicos (hormônios, marcadores virais e tumorais) recebidos do LACEM Bahia e adquiridos pelo LACEN Municipal durante todo o ano de 2020 a março de 2021.

Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril para o dia 19 de abril deste ano.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a criação imediata de medidas emergenciais para auxiliar os profissionais de som (operadores de som e donos  de carro de som) durante o período de pandemia, tais como, a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Educação – SMED, informações acerca da distribuição dos Kits de Alimentação do PNAE.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Mateus Novais, Secretário Municipal de Transparência e do Controle, relátorio com os valores pagos pelo tesouro municipal as empresas Atlântico Transportes Ltda e Viação Rosa desde as suas contratações, até o mês de março do ano corrente.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 25 de Maio, às 10hs, onde discutiremos o tema: “A Importância e os desafios da Igreja em tempos de Pandemia”.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Senhora Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para informações sobre o número de pessoas que receberam a 2ª dose da vacina da COVID-19 de fabricante diferente da 1ª dose e as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o percentual de doses aplicadas da 2ª dose da vacina Covid-19 e o percentual de pessoas com doses atrasadas no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2021, às 19:30h, para abrirmos discussão sobre os músicos e artistas da cidade no que tange o apoio através do fundo de cultura e outros.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, o retorno das Sessões Presenciais, desta feita não prossiga mais com o Sistema de Deliberação Remota ( SDR) e, que seja permitido a entrada de até duas pessoas por vez para atendimento em algum gabinete, observados todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19.

A Vereadora que ora subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais, regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER à Vossa Excelência, Senhor Presidente deste Legislativo, envio de expediente para que seja encaminhada à Excelentíssima Prefeita Municipal, Sheila Lemos, com escopo de solicitar a honraria à memoria do saudoso ex-prefeito Herzem Gusmão com a colocação de um busto na Estação de Transbordo que receberá seu nome. A imagem do ex-prefeito na estação de transbordo seria justa e merecida homenagem, condizente com os relevantes trabalhos prestados em nosso município que marcaram nossa recente historia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do futuro dos Agentes Patrimoniais de Segurança que optaram por não ingressar na Guarda Municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, convidar à Prefeita Sheila Lemos, nos termos do Art.167, I, linha f , da Lei Orgânica Municipal , para que nos encaminhe o local em Salvador, onde possivelmente está sendo consertada 1 (uma) motoniveladora VOLVO G710, ano de fabricação 2007, Chassi nº 500094 e 1 (uma) Pá Carregadeira NEWHOLLAND W130, ano de fabricação 2007, chassi N7AE11256.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Sheila Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma sessão especial no dia 14de maio de 2021, às 08:30 horas, sobre o Maio Amarelo.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, que seja ofertado passe livre aos motoristas e aos cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do Município de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de maio às 15:00 horas, para o lançamento da campanha “Nem pense em me matar” - Quem mata uma mulher mata a humanidade promovido pelo Levante Feminista contra o Feminicídio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como às Secretarias de Obras e de Mobilidade Urbana, informações à Câmara de Vereadores em relação ao início e especificações de todas as obras previstas pelo governo, que estejam no cronograma da Prefeitura Municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas, sobre o valor arrecadado e sobre a aplicação dos valores em ações de educação do trânsito e sinalização no município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio de 2021, às 19h, em comemoração ao dia da e do assistente social, bem como dar visibilidade a profissão e apresentar suas reivindicações.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja dado prioridade de vacinação contra covid-19 para os motoristas e os cobradores do sistema de transporte rodoviário urbano do município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24 de maio de 2021, às 19h, em comemoração ao dia da e do assistente social, bem como dar visibilidade a profissão e apresentar suas reivindicações.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que seja implantado um posto Policial no bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer segurança pública de qualidade aos moradores daquela localidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, realização de uma Audiência Pública, para o dia 08 de Junho de 2021, às 09hs, onde discutiremos o tema: “Os desafios dos missionários em tempos de pandemia”.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como ao Sr. Kairan Figueiredo Rocha, Secretário de Administração, informações sobre quais critérios atualmente aplicados nas C.E.T’s (condições especiais de trabalho) relativas aos profissionais de enfermagem do município, a saber os lotados nos PSF’s e SAMU 192.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Pedagógica do Município, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação do Estado da Bahia a prestar informações e esclarecimentos sobre a reforma do Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal) em Vitória da Conquista.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, REQUERER a Prefeita Ana Sheila Lemos que seja implantada uma Quadra Esportiva no Bairro Vila Serrana II, no intuito de oferecer lazer e qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

Requeremos à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral do Regimento Interno da Guarda Municipal, conforme determina a Lei Nº 2.369/2019.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2021, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete Civil, Sr. Lucas Dias, Informações sobre a atual composição dos Conselhos Municipais, bem como dias e horários das reuniões ordinárias e contato dos atuais presidente e vice-presidentes.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial no Bairro Vila da Conquista, que ainda não possui esses serviços.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, Requerer a Prefeita Ana Sheila Lemos, que proceda com Pavimentação Asfáltica com Implementação de Drenagem Pluvial na rua Tupinambás, Bairro Conveima.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de requisitos para a vacinação dos trabalhadores da Educação no município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem deslocados para os pontos de vacinação da COVID-19 e sobre o andamento da 23ª campanha de vacinação contra influenza no município.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de agosto às 19:00 horas, onde comemoraremos os 15 anos da Lei Maria da Penha.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, entre com pedido ao Ministério Publico do Estado da Bahia, com a suspensão do pedágio no trecho de Vitória da Conquista ao Município de Poções, até que a Via Bahia, cumpra com seus compromissos contratual e dê inicio as obras em nosso Município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente à Senhora Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar a cópia do licenciamento ambiental de localização e implantação nº 113/2021para a atividade de serviços de sepultamento, localização na rodoviaBa262 s/n km8, sentido Anagé Vitória da Conquista Ba.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar relatórios dos meses de março, abril e maio de 2021 de todos os itens enviados para as Unidades de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural, com informações específicas dos materiais de consumo, higiene e medicamentos.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como ao Sr. Kairan Figueiredo Rocha, Secretário de Administração, a elaboração do R.I. - Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar uma Audiência Pública no dia 18 de junho de 2021 às 19:00 h, de forma remota, com o Tema “Uma infância protegida é uma infância sem trabalho” , pela passagem do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.

(122) Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa de Vitória da Conquista a prestar esclarecimentos sobre o serviço realizado nas ruas do Loteamento Vila Oeste próximo ao IFBA onde a concessionaria danificou a pavimentação asfáltica e não recuperou após finalizar o serviço.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações sobre cronograma de obras depavimentação com recursos do FINISA I e II.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, encaminhe a essa casa, cópias das autuações que foram emitidas contra a VIA BAHIA, e o comprovante de pagamento das mesmas.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar o Senhor Joselito Pires, gerente regional da Embasa de Vitória da Conquista a prestar esclarecimentos sobre o serviço realizado nas ruas do Loteamento Vila Oeste próximo ao IFBA onde a concessionaria danificou a pavimentação asfaltica e não recuperou após finalizar o serviço.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Excelentíssima Prefeita, bem como à Sra. Ramona Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde, esclarecimentos do porquê da suspensão dos exames preventivos pelo S.U.S. no posto de saúde Dr. Hugo de Castro Lima, no Bairro Guarani em Vitória da conquista.

Requerimento visando a aprovar uma Sessão Especial, apta a tratar da regularização fundiária referente aos imóveis das Vila Serranas I, II, III e IV, notadamente para encaminhar resoluções pertinentes às questões possessórias e os domínios (propriedades) desses imóveis, cujos moradores, há anos, anseiam por isso.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a Senhora Tânia Novais, Coordenadora Geral Pedagógica, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 1.885, de 10 de abril de 2013.