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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de Outubro às 19:00, para discutirmos a Proliferação de Animais de Rua em Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Regina Lúcia M. C. Nascimento, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, onde a mesma deve apresentar o levantamento trimestral de procedimentos urológicos (colonoscopia) discriminando os locais onde foram realizados na cidade de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de novembro às 19:30 em comemoração aos 51 anos do Movimento Familiar Cristão.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Felipe Oliveira Bittencourt, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Requeremos á mesa , na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 02 de outubro de 2019 ás 8:30 horas, em Homenagem aos 10 anos do MDC – Movimento das Donas de Casa

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, com base no Art. 165 do Regimento Interno, conjugado a lei Federal Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que seja solicitado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, elaborar um Projeto para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Lagoa da Flores.

Requeremos a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de outubro às 19:00, para comemorar o Dia do Professor.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador José Marques, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para apresentar Projeto Municipal a respeito do cemitério Vertical anexo ao Cemitério Kadja que afirmam está em fase orçamentária.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar esclarecimento quanto a realização de Colonoscopias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, as respostas pra os questionamentos abaixo pontuados e que se refere a demora do processo de contratação das clinicas e hospitais para a realização de cirurgias ortopédicas.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e convocar a Ilma. Sra. Geanne de Cassia Oliveira da Silva, Secretária de Governo e o Ilmo. Sr. Luis Carlos Neves, Secretário de Obras, para prestar as informações abaixo elencadas, considerando os Projetos de Lei no 14 e no 15 que estão tramitando nesta Casa solicitando autorização de novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal; considerando que a Câmara aprovou no ano de 2018 o valor de empréstimo de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e considerando os recursos do PAC 2.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, para prestar informações e esclarecimentos acerca das Empresas de Consultoria, Escritórios de Advocacia, Cooperativas, OSCIP e ONG, que tenham sido contratadas pela Prefeitura Municipal, Empresas Públicas e/ou Fundações Públicas de nosso município, apontado a finalidade, valores pagos e relatórios de produção, desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sr. Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da fiscalização, regulamentação, bem como a possível cessão de lotes para outros cidadãos da “área de terra”, pertencente ao nosso município, que contempla o Projeto Casulo, a fim de averiguar denúncia trazida a esta Casa de Leis.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terce irizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, insira os bairros Cidade Serrinha, Cidade Serrana, Henriqueta Prates, Bateias 02, Laje Grande e Recanto das Aǵuas no projeto de pavimentação asfáltica.

A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de sessão mista para o dia 04 de outubro de 2019, às 09:00 horas, com o tema “COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO”.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22/11/2019 às 19:00h, para ser debatido acerca da Reforma Tributária.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 29 de novembro de 2019. Ocasião em que se pretende homenagear a Rádio Clube de Conquista pelos seus 39 anos de serviços prestados à comunidade conquistense.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Solene a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019 em comemoração aos 15 anos do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da relação de empenhos por fonte de recurso feitos em 2019 referentes a exercícios anteriores.

Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de administração e a Sua Senhoria o Senhor Diêgo Gomes, Secretário de Trânsparencia e Controle, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópias das 3 últimas folhas analíticas (salário base, férias, 13º salário, gratificação e quaisquer outros adicionais) dos cargos comissionados da Prefeitura Municipal.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de novembro de 2019, com o tema: Efetivação de Politicas Públicas para a Juventude do Município de Vitoria da Conquista.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, convocação do Ilmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, o secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e a secretária de governo a sra.Geanne de Cássia Oliveira da Silva a relação de todos os cargos comissionados e seus respectivos CET’s durante 01 de Janeiro 2017 à 30 de Setembro de 2019.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Alexandro Nascimento Costa, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos quanto a realização de mamografias reduzidas nas unidades de saúde credenciadas ao município.

Nos termos do arts. 70 e 73, inciso II do Regimento Interno, requeremos a criação de uma comissão temporária, para acompanhamento das obras do Finisa.

Requeiro à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, de nosso município para apresentar esclarecimentos acerca da regulamentação, operação e fiscalização por parte desta secretaria, no que diz respeito aos vários estabelecimentos que possuem estacionamentos de recuo nas calçadas, caracterizando como privativas as vagas criadas, restringindo motoristas de estacionarem paralelamente ás guias, de nosso município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Micael Batista Silveira, Coordenador de Transporte Público, e o Ilmo Sr. Josué Azevedo, Coordenador de Transporte Coletivo da Secretaria de Educação, para prestar esclarecimentos, nesta Casa, acerca de questões relacionadas a licitação do transporte coletivo, em nosso município.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação das emendas impositivas, individuais e coletivas, alcançadas junto ao orçamento do Estado e da União no biênio 2017/2018, expondo demais informações pertinentes as emendas em referência.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar o Ilmo. Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa, Diretor Geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, para apresentar a esta Casa, cópia de todos os contratos firmados com empresas terceirizadas, bem como convênios, demonstração de custos operacionais, de material, de pessoal, assim como, pagamento de horas-extras, adicionais e demais gastos pertinentes a pasta desta Fundação, desde janeiro de 2017 até a presente data.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente ouvido o Plenário, convocação do secretário de administração o Sr. Kairan Rocha Figueiredo e a secretária de governo a sra. Geanne de Cássia Oliveira da Silva, os valores especificados dos salários bruto dos funcionários públicos dos cargos comissionados e seus respectivos CET’s durante 01 de Janeiro 2017 à 30 de Setembro de 2019.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para prestar informações e esclarecimentos acerca das Empresas de Consultoria, Escritórios de Advocacia, Cooperativas, OSCIP e ONG, que tenham sido contratadas pela Prefeitura Municipal, Empresas Públicas e/ou Fundações Públicas de nosso município, apontado a finalidade, valores pagos e relatórios de produção, desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convidar o Sr. Kairan Rocha Figueiredo, secretário Municipal de Administração para apresentar a esta casa, extrato detalhado com data e valores das passagens aéreas, terrestres, hospedagem e alimentação correspondentes às diárias utilizadas por Diretores, Secretários Municipais e demais Agentes de Cargos Comissionados, do nosso município, desde 01 de Janeiro de 2017 até a presente data.

Nos termos dos artigos de 41, inciso IV, 42, inciso II, 70, inciso I e 73, inciso II da Resolução nº 48/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, requeremos a criação de uma comissão temporária para análise e revogação das Leis Municipais obsoletas.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou mista) no mês de novembro, com o tema “Homem que se cuida diz NÃO ao câncer de próstata”, em apoio ao movimento Novembro Azul.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no Dia 12 de dezembro (quinta-feira), às 14 h, com o tema “A participação da mulher na política”.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Multas aplicadas as duas empresas de ônibus Cidade Verde e Viação Rosa (maio/2019 a novembro/2019);Multas aplicadas aos taxistas (maio a novembro/2019); Multas aplicadas aos clandestinos vanzeiros e TÁXI lotação (maio a novembro/2019);Depósitos de pagamentos na conta da Viação Rosa conforme contrato de locação maio até novembro; Guias de quitação FGTS E INSS; Conclusão do processo (PAD) é intervenção na ATUV; Cópia de inteiro teor dos Processo Administrativos n. 28.424/2019 e 36.090/2019.

A Vereadora que este subscreve, requer à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública para o dia 19 de dezembro de 2019, às 09:30 horas, com fito de discutirmos a importância do programa “PALMAS PARA CONQUISTA” na ressocialização de apenados.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de fornecimento de passagens para os cargos de confiança e das empresas de consultórias no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de todas as empresas de consultória que prestam serviços ao Município de Vitória da Conquista, com a descrição e objeto do serviço prestado, bem como os comprovantes de pagamentos feitos mensalmente a cada consultoria, período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019; Relação de procuradores com a especificação de função, do cargo exercido e área alocada, referente aos períodos de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, os seguintes documentos; Relação de fornecimento de passagens para os cargos de confiança e das empresas de consultórias no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como relação de todas as diárias liberadas para os cargos de confiança e servidores no período de janeiro a dezembro dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a apresentação das despesas efetuadas por esta Casa no exercício de 2019, até a presente data, apresentando os procedimentos ou processos físicos de licitação feitos por essa casa nas modalidades de CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, CONCURSO. LEILÃO, PREGÃO. Relação de todos funcionários da Câmara, concursados e comissionados e terceirizados bem como a relação das diárias, passagens, horas extras, GAT, CET, por servidores. Solicito ainda a relação de todas empresas contratadas, jurídica, física, contábil ou de consultoria, para prestação de serviços especifico ou em geral, bem como, as suas respectivas notas fiscais. Solicito ainda o processo de modalidade de contratação dos posto de combustível BAMBU e as respectivas notas fiscais de pagamento, bem como gastos com empresa de publicidade, rádio, blogs, TV e congêneres.

Antônio Ricardo (Babão) solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos de interesse da comunidade conquistense, dentre eles, as demandas do Bairro Ibirapuera.

O Senhor Francisco Xavier da Costa solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o lançamento do livro História de Conquista.

O Sr. Raimundo Sousa Santos solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes aos bairros Alto Maron, Nova Cidade , Primavera e Panorama.

O Sr. Valdionor Pereira Borges solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o ponto de ônibus do Distrito de Bate Pé.

Iranilde Marinho solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre sobre a situação dos moradores após a desocupação do Loteamento Cidade Bonita, ocorrido no ano de 2018.

O Sr. Paulinho Magalhães Rocha solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as seguintes questões: barragem do Rio Pardo e solicitar aos órgãos públicos responsáveis uma casa lotérica no distrito de Inhobim.

O Sr. Moisés da Silva Santos (Dida) solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas do Vila América e Inhobim.

O Sr. Abisolom Pereira de Oliveira, 1 Sargento RR PMBA, solicita o uso da tribuna livre para tratar da criação e implantação de 81 Conselhos Democráticos e Humanitários da Segurança Pública em 81 diferentes comunidades conquistense.

O Sr. Riolan Rios Santana solicita o uso da Tribuna Livre para expor os problemas e dificuldades que o CAMI (Centro de Atenção Médico Infantil) vem passando e está com suas atividades suspensas temporariamente, para reforma e adequações às exigências da legislação vigente.