Indicação nº 527 de 2021

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas bem como para os trabalhadores do setor de cultura e de eventos da cidade conquistenses (artistas e produtores culturais, músicos, garçons, cozinheiras) durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contratação e remuneração dos profissionais nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL).