Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
1626
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO
COVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA A CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA E IVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
COVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA A CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA E IVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Indexação
Observação