Requerimento nº 74 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
74
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Procurador Eracton Sérgio Pinto Melo, responsável pelo PROCON, nos termos do Artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar a esta Casa, informações acerca das ações de fiscalização e/ou apresentação de estudos econômicos da variação de preços dos gêneros alimentícios praticados pelos estabelecimentos comerciais, para coibir o aumento abusivo de preços no município de Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19.
Indexação
Observação