Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
21/04/2020
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUXILIAR FINANCEIRAMENTE DE FORMA EMERGENCIAL, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, AGRAVADO PELA CALAMIDADE PÚBLICA E ECONÔMICA ADVINDAS DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação