Requerimento nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
28/08/2019
Número do Protocolo
2181
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Ministério Publico do Estado da Bahia – 8ª Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, na pessoa do Exmo. Sr. George Elias Promotor de Justiça do Ministério Público de Vitória da Conquista Parecer atualizado sobre o INQUÉRITO CIVIL PUBLICO 644.0.205154/2016, ora instaurado, tendo como objetivo apurar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução Federal do CONAMA n. 335/93, sobre a Construção do Cemitério do Povoado do Choça, neste Município de Vitoria da Conquista.
Indexação
Observação