Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
1239
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.
Indexação
Observação