Parecer nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
1025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 50/2026, QUE DECLARA AS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO (MELIPONÍNEOS) COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E INCENTIVO À MELIPONICULTURA.
Indexação
Observação