Indicação nº 546 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

546

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

869

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
    Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
    Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
    fornecimento de 03 (três) armários, 01 (uma) estante, 02 (dois)
    arquivos, 02 (duas) mesas de consultório, 08 (oito) cadeiras
    fixas, 03 (três) cadeiras giratórias, 04 (quatro) longarinas, 01
    (um) teclado de computador, 01 (uma) escada e 02 (duas)
    macas, destinados ao posto de saúde do povoado de São João
    da Vitória, bem como a realização de adequações estruturais
    na referida unidade, com a implantação de uma sala de
    expurgo separada e a retirada do compressor atualmente
    instalado sobre a fossa, com sua realocação para local
    apropriado, visando garantir melhores condições de
    funcionamento, segurança e atendimento à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 869/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:40:38