Indicação nº 433 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
433
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a criação do Programa CID – Castrar, Identificar e Devolver, com a implementação de política pública permanente voltada ao controle populacional ético de animais em situação de rua, incluindo a identificação visual por meio de coleiras fluorescentes, visando à prevenção de atropelamentos e à promoção do bem-estar animal e da segurança urbana..
Indexação
Observação