Norma Sancionada nº 3068 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2025
Número
3068
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2728
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025-Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências.
* Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada
no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1
* Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada
no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1
Indexação
Observação