Parecer nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
2151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REVOGA A LEI N° 1.891/2013 E O DECRETO N° 15.298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação