Parecer nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2084
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135/2025 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO ALLYSON BORBA, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA AMÉRICA
Indexação
Observação