Parecer nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
2046
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DESFAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO BABÃO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação