Parecer nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 92/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NANINHAS DO BEM DA CIDADE.
Indexação
Observação