Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
1861
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Valor
Feira Conquista” no Município de Vitória da
Conquista, visando ao fomento da economia
local, à valorização da agricultura familiar e
dos produtos regionais, ao incentivo ao
consumo em feiras livres e no Centro de
Abastecimento de Vitória da Conquista
(CEASA Edmundo Flores), e à promoção do
turismo gastronômico-cultural.
Feira Conquista” no Município de Vitória da
Conquista, visando ao fomento da economia
local, à valorização da agricultura familiar e
dos produtos regionais, ao incentivo ao
consumo em feiras livres e no Centro de
Abastecimento de Vitória da Conquista
(CEASA Edmundo Flores), e à promoção do
turismo gastronômico-cultural.
Indexação
Observação