Parecer nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80/2025, DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA - "CONQUISTA EM MOVIMENTO", INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação