Moção de Repúdio nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
1744
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio às declarações e ao projeto apresentado pelo vereador Mateus Batista (União Brasil), do município de Joinville/SC, que pretende restringir a migração de cidadãos do Norte e Nordeste para aquela cidade, impondo exigências inconstitucionais de comprovação de residência em até 14 dias.
Indexação
Observação