Indicação nº 1087 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1087
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1677
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, a atualização da legislação municipal que dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), de forma a garantir sua plena adequação à legislação federal vigente e assegurar a justa valorização profissional dessas categorias.
Indexação
Observação