Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão, como prioridade nos programas habitacionais do Município de Vitória da Conquista/BA, de mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e familiar, mães solos e mães atípicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação