Parecer nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 67/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, CONSTITUÍDO POR PLACAS INDICATIVAS A SEREM IMPLANTADAS NAS PROXIMIDADES DE SÍTIOS TURÍSTICOS, OBRAS OU PATRIMÔNIO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação