Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui vagas rotativas gratuitas e exclusivas para motocicletas utilizadas por profissionais de entrega e de transporte individual de passageiros, em estacionamentos públicos de vias urbanas no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação