Parecer nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
988
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 38/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DA DEMOCRACIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação