Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a garantia do pré- natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade no município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação