Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades localizadas no município de Vitória da Conquista a doarem uma muda de árvore para cada criança nascida e dá outras providências.
Indexação
Observação