Parecer nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
825
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, CRIA ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação