Parecer nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação