Parecer nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
547
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação